Caso o contribuinte seja detentor de decisão judicial que suspenda a exigibilidade do PIS/Pasep, as informações da suspensão (processos e valores) deverão ser prestadas diretamente na DCTFWeb, pois o eSocial não trata a suspensão destes tributos.
O post Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb apareceu primeiro em Em manutenção.
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