Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação
Continue readingLetra de Crédito do Desenvolvimento para impulsionar investimentos na indústria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, (26/7), a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). A nova modalidade de aplicação financeira visa estimular investimentos em infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas, através de uma estrutura de crédito mais acessível e com benefícios fiscais. A LCD, similar às Letras […]
Continue readingDesonerações somam quase R$ 10 bilhões em junho, aponta Receita
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 9,899 bilhões em junho de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,444 bilhões, a preços correntes.
Continue readingArrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%
A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou nesta quinta-feira (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão. Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilhões, registrando acréscimo real, descontado […]
Continue readingInclusão produtiva e valorização de MEI estão no plano do governo federal para promoção dos pequenos negócios
Estimular o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios e fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa estão entre os objetivos prioritários do governo federal para os próximos anos.
Continue readingFGTS tem lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado.
Continue readingCNI diz que Senado precisa melhorar pontos da reforma tributária
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) disse que o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados tem “pontos críticos que precisam ser corrigidos”. A Casa Baixa aprovou o 1º projeto que regulamenta a reforma tributária na 4ª feira (10.jul.2024). Eis a íntegra da nota (568 kB – PDF).
Continue readingReforma tributária não aumenta alíquota do ITBI
Conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do que notícias falsas estão propagando, a Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário brasileiro e não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação com a tributação atual. É preciso deixar claro que a Reforma […]
Continue readingReforma tributária: trava de alíquota busca segurança para contribuinte e governo, apontam tributaristas
A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira (10), com uma trava para a alíquota geral do Imposto de Valor Agregado (IVA). A alíquota média é composta pela soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Continue readingReforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos 20% previstos originalmente.
Continue reading