Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

O post Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa apareceu primeiro em Em manutenção.

A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta

O post Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço apareceu primeiro em Em manutenção.

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara

O post Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável apareceu primeiro em Em manutenção.

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

O post Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção apareceu primeiro em Em manutenção.

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

O post Comissão aprova projeto que prevê parcelamento de multa de trânsito não paga apareceu primeiro em Em manutenção.

Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares

O post Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural apareceu primeiro em Em manutenção.

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com abatimento sobre o …

O post Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica apareceu primeiro em Em manutenção.

Os profissionais desenvolveram um estudo sobre impactos da Reforma Tributária para empresas de serviços contábeis, apresentou o conteúdo a parlamentares em agosto de 2023 e participou de audiências no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para discutir o tema.

O post Congresso promulga PEC da Reforma Tributária e mantém redução de 30% na alíquota para profissionais liberais  apareceu primeiro em Em manutenção.