Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Continue readingEntra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Continue readingProrrogado o prazo para cadastro no DET para MEI e empregador doméstico
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo de cadastramento para o grupo do Simples Nacional, que são Microempreendedor Individual (MEI) e empregadores domésticos, para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O prazo, que encerrava dia 1º de maio, passou para 1º de agosto, conforme publicação no Diário Oficial da União. O […]
Continue reading17 setores citam insegurança jurídica com queda da desoneração
Os 17 setores afetados pela liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento repudiaram a judicialização do assunto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afirmam que, com a queda do benefício fiscal, há um cenário de insegurança jurídica.
Continue reading17 setores citam insegurança jurídica com queda da desoneração
Os 17 setores afetados pela liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento repudiaram a judicialização do assunto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afirmam que, com a queda do benefício fiscal, há um cenário de insegurança jurídica.
Continue readingFazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo
Projeto de Lei Complementar (PLP) cria o novo sistema de tributação do consumo no país.
Continue readingEmpreendedor demora mais de 400 horas para abrir empresa no Brasil, diz estudo
Os trâmites burocráticos para abertura e funcionamento de uma empresa podem ser um desafio para quem quer começar ou manter um negócio no Brasil. São quase 410 horas, ou 51 dias de trabalho, despendidos no processo de abertura de uma pequena empresa no país, segundo o Índice de Burocracia Ibero-Americano 2023.
Continue readingMedida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil
O governo federal publicou a Medida Provisória 1213/24, que institui o Programa Acredita, visando reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. A MP prevê um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos, em especial famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e pequenos negócios.
Continue readingSíndicos e o Desafio de Introduzir Regras para o Uso de Drones em Condomínios Residenciais
Introduzir regras para o uso de drones em condomínios residenciais é uma tarefa complexa que os síndicos enfrentam em meio à crescente popularidade desses dispositivos. À medida que os drones se tornam mais acessíveis e versáteis, é crucial estabelecer diretrizes que garantam a segurança, privacidade e bem-estar dos moradores. 1. Identificando a Necessidade de Regulamentação … Continue lendo “Síndicos e o Desafio de Introduzir Regras para o Uso de Drones em Condomínios Residenciais”
Continue reading25 de Abril – Dia da Contabilidade
No dia 25 de abril, comemora-se o Dia da Contabilidade. Nesse dia, em 1926, o Senador João Lyra Tavares, patrono da contabilidade no Brasil, defendeu a regulamentação da profissão contábil no Congresso Nacional. A regulamentação ocorreu através do Decreto nº 20.158, de 30.06.1931, que organizou o ensino comercial no Brasil.
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