Desde o dia 19 de março, estão sendo intimados os contribuintes omissos em relação a declarações e escriturações
Continue readingReceita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias
MEIs ficam isentos de mudanças diretas na reforma do consumo
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) não serão diretamente atingidos pelas mudanças tributárias propostas na reforma tributária do consumo. Abarcados pelo Simples Nacional, os microempreendedores faturam até R$ 81.000 anualmente. Os tributos pagos pela categoria atualmente são de 5% do salário mínimo (de R$ 1.412).
Continue readingSaiba como ajudar o RS com seu Imposto de Renda!
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, explica como destinar parte do seu Imposto de Renda de Pessoa Física 2024 para projetos sociais no Rio Grande do Sul, que enfrenta um estado de calamidade pública devido às enchentes em diversos municípios no estado. Você pode fazer a diferença!
Continue readingComissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de cargas
Continue readingEnchentes no Rio Grande do Sul afetam distribuição de nota fiscal e Certificado de Transporte a contribuintes de 15 estados
As enchentes no Rio Grande do Sul, que já atingiram quase 1,5 milhão de pessoas no estado, também afetaram vários serviços públicos realizados por meio virtual. Um deles é a distribuição e disponibilização para consulta de Notas Fiscais (NF-e) e Certificado de Transporte (CT-e) eletrônicos.
Continue readingFolha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.
Continue readingMedida provisória autoriza importação de até um milhão de toneladas de arroz
Objetivo é enfrentar consequências das enchentes no Rio Grande do Sul – o estado é principal produtor do grão no País
Continue readingCopom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano
A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Essa […]
Continue readingMunicípios Atingidos por Calamidade Pública no RS Terão Tratamento Diferenciado para Simples Nacional e Cobrança de Dívidas
Os 336 municípios do Rio Grande do Sul incluídos no decreto de calamidade pública estadual, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo beneficiados por duas portarias, publicadas pelo Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União, em 6 de maio, estando em vigor a partir desta data. Uma delas é a portaria 45, que […]
Continue readingProjeto abre crédito orçamentário para fomento ao setor agropecuário
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento; e pelo Plenário do Congresso Nacional
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