A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Continue readingProjeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
Senado retorna do recesso pressionado por urgência de regulamentação da reforma tributária
O Senado retorna do recesso pressionado pela urgência definida para a tramitação do projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto voltado à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e aos produtos da cesta básica isentos de impostos, entre outros pontos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.
Continue readingCooperativas de crédito crescem e já atingem mais da metade dos municípios brasileiros
As cooperativas de crédito consolidaram sua expansão em 2023, com crescimento acima da média do Sistema Financeiro Nacional (SFN), fortalecendo o suporte às necessidades financeiras de cooperados individuais e corporativos.
Continue readingCAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14 itens na pauta (veja […]
Continue readingReforma Tributária: nota técnica detalha alterações nos leiautes da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela emenda à Constituição Federal
Continue readingEntre idas e vindas, Senado já sugeriu 10 alternativas para desoneração da folha de pagamento
Negociada desde o início do ano, a compensação da folha de pagamentos é alvo de impasse entre governo e o Congresso. O Senado já sugeriu pelo menos dez alternativas para bancar o benefício, mas o Ministério da Fazenda considera as opções insuficientes e insiste em sugerir o aumento da carga tributária.
Continue readingEntidades industriais e do comércio divergem sobre manutenção da Selic
O anúncio da manutenção da Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, em 10,5% ao ano, gerou reações diferentes das instituições ligadas aos setores de indústria e comércio do país. Enquanto para algumas a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central representa restrições à atividade econômica, para outras, reflete a incerteza sobre o […]
Continue readingA vez dos pequenos negócios: ProCred 360 oferece crédito barato para MEIS e microempresas
Os pequenos empreendedores ganharam uma linha de crédito exclusiva, com juros 50% menores dos praticados atualmente pelo mercado. Começou a funcionar o ProCred 360, criado para oferecer empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
Continue readingModelo da reforma tributária põe em risco competitividade das empresas, diz Federação
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) expressa preocupações sobre o impacto da reforma tributária na competitividade das micro e pequenas empresas que operam sob o regime simplificado do Simples Nacional, que unifica impostos em uma única guia de pagamento.
Continue readingReceita Federal identifica mais de 2.000 empresas que usam benefício fiscal do Perse sem serem habilitadas
A fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e que até 24 de julho não haviam processado os pedidos de habilitação. Essas empresas foram alertadas sobre a importância de cumprirem esse requisito legal. O prazo expira no dia 2 […]
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