Confira como ficou:
SALÁRIO MÍNIMO (válido a partir de 01/01/2024)
R$ 1.412,00
TABELA DE INSS (válida a partir de 01/01/2024)
Até R$ 1.412,00 7,5%
Até R$ 2.666,68 9%
Até R$ 4.000,03 12%
Até R$ 7.786,02 14%
Teto para empregados (exemplo: categoria 101): R$ 908,85
Teto para contribuintes (exemplo: categoria 701 ou 723): R$ 856,46
ATENÇÃO: É muito importante ficar atento aos recibos de rescisões já calculados e enviados ao eSocial. Esses eventos S-2299 precisam ser retificados se forem afetados pela nova tabela. Quanto aos recibos de férias, estes não são afetados, pois esta base já é recalculada quando passa pelo recibo mensal.
Qualquer base de cálculo de rescisão acima de R$ 1.320,00 será afetada com esta nova tabela, e consequentemente precisa de uma rescisão complementar e a retificação do evento S-2299 ao eSocial.
SALÁRIO FAMÍLIA (válido a partir de 01/01/2024)
Base até R$ 1.819,26 R$ 62,04
SEGURO DESEMPREGO (válido a partir de 11/01/2024)
Base até R$ 2.041,39 salário médio x 0,8
Base de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65 o que exceder a R$ 2.041,39 multiplica por 0,5 e soma com R$ 1.633,10
Base acima de R$ 3.402,65 R$ 2.313,74
Publicação no DOU: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mps/mf-n-2-de-11-de-janeiro-de-2024-537035232
Link para tabela SD: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/janeiro/divulgada-tabela-anual-do-seguro-desemprego-para-o-ano-de-2024
Fonte: Publicadas as tabelas de SM, INSS, Salário Família e Seguro Desemprego válidas para 2024
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