Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (11). Desta vez, para discutir regimes específicos de tributação criados pela reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado.
Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores
Pela manhã, a partir das 9 horas, os deputados vão discutir com os especialistas a tributação específica de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos (como loterias). Audiência da tarde Já à tarde, a discussão no grupo de trabalho vai abordar os regimes específicos criados para combustíveis, sociedades cooperativas e tratados internacionais. As duas audiências serão realizadas no plenário 2.
>> Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária
Grupo de trabalho O grupo que analisa o PLP 68/23 foi instalado no mês passado e tem 60 dias para concluir os trabalhos. Integram esse o grupo os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). Fonte: https://www.camara.leg.br/

Recommended Posts