Vencimento |
Obrigação |
Descrição |
14/11/2023 |
CIDE Combustíveis (Mercado Interno |
Outubro/2023 |
14/11/2023 |
CIDE Remessas ao Exterior |
Outubro/2023 |
14/11/2023 |
Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP) |
DCP relativo ao 3º trimestre/2022 |
14/11/2023 |
Retenção PIS/PASEP e COFINS Autopeças |
Período de 16 a 31/10/2023 sobre os pagamentos referentes à aquisição de autopeças, exceto pneumáticos, quando efetuados por pessoa jurídica fabricante |
16/11/2023 |
EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CPRB) |
Fatos geradores de Setembro/2023 |
16/11/2023 |
EFD-Reinf (Retenção de 11%) |
Outubro/2023 |
16/11/2023 |
EFD-REINF (CPRB) |
Outubro/2023 |
16/11/2023 |
EFD-REINF (Produtor Rural Pessoa Jurídica/Agroindústria) |
Outubro/2023 |
16/11/2023 |
EFD-Reinf (Recursos recebidos por /repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional) |
Outubro/2023 |
16/11/2023 |
eSocial |
Competência Outubro/2023 |
16/11/2023 |
DCTFWeb |
Outubro/2023 |
16/11/2023 |
IOF (01 a 10/11/2023 |
Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro |
16/11/2023 |
IRRF (1 a 10/11/23) |
Fatos geradores ocorridos de 01 a 10/11/2023, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem |
16/11/2023 |
Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos |
Outubro/2023 |